ATA DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes localizada na linha 160 km 4,5 lado norte do município de Novo Horizonte do Oeste, comarca de Nova Brasilândia, ambos no Estado de Rondônia, por meio de seu presidente Srº. Paulo Sebastião Bonfante brasileiro(a), divorciado, agricultor(a) portador(a) da Carteira de Identidade RG nº. 885271 SSP/ES e devidamente inscrito (a) no CPF sob o nº. 827.158.667-04, residente e domiciliado na linha 138 s/n, Km 03 sul, Município de Nova Brasilândia Do Oeste /RO nomeado no dia 11 de março de 2023, no uso de suas atribuições a que confere o art. 31º , alínea “h”do Estatuto Social da Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, revisado em 11/03/2023, atendendo o critério disposto no art. 8º da lei Nº 14.133 de 01/04/2021, e, em reunião com o Conselho Administrativo da referida associação nomeia em 07 de fevereiro de 2024, Srª Edilaine Sementino dos Santos, brasileira, maior, solteira, diretora administrativa efetiva da A.R.P.P Chico Mendes desde 06 de outubro de 2023, regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas CPF/MF sob o nº 022.274.572-01, para exercer a função de agente de contratação dos processos licitatórios do ano vigente, destinado a condução do processo de licitação, com a prerrogativa para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Tais processos licitatórios serão executados com lisura e transparência, conforme os dispositivos legais vigentes, dos quais tem como escopo, aquisição de itens que contribuirão para efetividade das atividades escolares bem como seu bom andamento pedagógico e estrutural da Escola Família Agrícola Chico Mendes localizada à linha 160 km 4,5 lado norte, zona rural, município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Por estarem assim nomeados, no uso de suas atribuições legais, assinam a presente ata a comissão nomeada bem como o presidente da Associação ARPP Chico Mendes de Novo Horizonte do Oeste/RO.
PAULO SEBASTIÃO BONFANTE
PRESIDENTE/ARPP CHICO MENDES
Publicado por: Edilaine Sementino dos Santos
Diretora Administrativa da ARPP Chico Mendes