EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 001/2026
AMPLIAÇÃO DE METAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 691/2024/PGE-SEDUC
A ASSOCIAÇÃO RURAL DE PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES, inscrita no CNPJ nº 02.497.486/0001-40, entidade privada sem fins lucrativos, torna público a contratação direta por dispensa de licitação, referente à ampliação das metas do Termo de Fomento nº 691/2024/PGE-SEDUC.
O objeto consiste na execução de serviços de engenharia destinados à instalação de iluminação no muro e à construção de nova fachada institucional, com utilização de saldo remanescente e rendimentos financeiros vinculados ao instrumento de parceria.
A contratação será realizada conforme o procedimento previsto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, bem como nas hipóteses de dispensa estabelecidas no art. 75 do mesmo diploma legal.
• Data de abertura do procedimento: 10 de março de 2026
• Horário: 14h00
• Valor estimado: R$ 80.100,93
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail, bem como a devolutiva da documentação e proposta para o endereço eletrônico: efachicomendes@yahoo.com.br.