Publicação

Aviso de Seleção Pública

Edital nº 013/2026 Processo Administrativo nº 05/2026 Seleção Pública – Empreitada nº 02/2026

Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes de Novo Horizonte do Oeste – ARPP Chico Mendes CNPJ nº 02.497.486/0001-40 Endereço: Linha 160, Km 4,5, Lado Norte, Zona Rural, Novo Horizonte do Oeste/RO Representante Legal: Sr. Nemias Kapisch Ferreira (CPF nº 675.396.882-20 | RG nº 684957 SSP/RO)

📌 Objeto da Seleção

Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção de prédio escolar e quadra de areia, conforme projetos e documentos técnicos integrantes do edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Valor Global Estimado: R$ 1.216.619,10
Fonte dos Recursos: Emenda Parlamentar Federal, vinculada ao instrumento jurídico celebrado com a Administração Pública, nos termos da Lei nº 13.019/2014

📅 Cronograma

Data de Publicação do Edital: 27/07/2026
Prazo para Apresentação das Propostas: 05 (cinco) dias úteis
Abertura e Análise das Propostas: 03/08/2026 às 08h00 (horário local)

💰 Dotação Orçamentária

Unidade Orçamentária (U.O.): 16001
Programa de Trabalho: 12.367.2158.4045.404501
Natureza da Despesa: 44.50.42.02
Fonte de Recursos: 1.500.0.01001
Nota de Empenho: nº 67816319

📧 Esclarecimentos

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente Edital deverão ser encaminhados para:

E-mail: efachicomendes@yahoo.com.br
Assessoria Jurídica: Dra. Dney Aparecida Santos – 📞 (69) 99950-4616
Presidente da Comissão de Contratação: Edilaine Sementino dos Santos – 📞 (69) 99278-3174

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Mais informações disponíveis em: www.efachicomendes.com.br

EFA Chico Mendes